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crianca-assedioA doutora Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema é convertida há 25 anos e, há 20, é membro da Igreja Batista Getsêmani. Coincidentemente, desde que se converteu, ela trabalha no Ministério Público e, há 14 anos, é a Promotora de Justiça e a Coordenadora da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Cível de Belo Horizonte. Além dessa atribuição, Maria de Lurdes atua nos processos e participa de audiências na Vara Cível da Infância e da Juventude de Belo Horizonte. Além disso, a Dra. Maria é a responsável por acompanhar a política de enfrentamento da violência contra a criança e o adolescente, a erradicação do trabalho infantil, os nove Conselhos Tutelares de Belo Horizonte e, também, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Mesmo com tantas atribuições, Maria de Lurdes é uma bem-sucedida mãe de família. Viúva, Maria é mãe de três filhos: o delegado Alessandro Carlos Rodrigues de Almeida Santa Gema; o médico Hector Jacques Rodrigues de Almeida Santa Gema; e o analista internacional Victor Eustáchio Rodrigues de Almeida Santa Gema. Em entrevista exclusiva ao GetNews, ela nos fala um pouco sobre o assunto que mais conhece: a violência contra a criança e o adolescente.

GetNews Os crimes contra as crianças e os adolescentes de fato cresceram em número ou apenas estão proporcionais ao aumento da população?
Maria de Lurdes – Desconheço a existência de um estudo que afirme tais questões, todavia, é fato que quando o poder público executa ações de mobilização e sensibilização da sociedade a respeito do combate à violência contra a criança e o adolescente, o número de denúncias aumenta. De acordo com dados gerais que temos ciência, no ano de 2014, o governo federal recebeu, por meio do Disque 100, mais de 180 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Desse total, 26 mil eram de abuso sexual, o que representa uma média de 70 denúncias por dia. Em Minas Gerais, no ano de 2015, o número de casos de pedofilia caiu 17,6% na Região Metropolitana de Belo Horizonte e quase 11% no interior de Minas. Com isso, o registro geral, em Minas Gerais, no mesmo intervalo, foi de 2.634 crimes registrados em 2015, contra 2.948 em 2014. Houve uma redução de 10,7%. Já em 2016, somente nos primeiros quatro meses, o Disque 100 recebeu 4.953 denúncias sobre exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes no país. Apesar desses dados, não é possível afirmar que ouve um crescimento da violência, entretanto, estima-se que o número de denúncias aumenta consideravelmente, quando são realizadas campanhas de prevenção.

GetNews A pedofilia está se tornando “epidêmica” em nossos dias ou este é um crime que já acontece há muito tempo e apenas não era muito divulgado?
Maria de Lurdes – Pode-se dizer que o número de denúncias para os casos de pedofilia tem aumentado consideravelmente. Muitas campanhas buscam atuar na prevenção desse tipo de violência e diversos órgãos têm se empenhado em apurar os casos existentes. Dessa forma, ficou mais fácil para a sociedade civil registrar denúncias nos dias de hoje. Diferentemente do que acontecia no passado, em que muitos crimes eram encobertos, as pessoas estão mais informadas e conscientes sobre esse tipo de crime e outras violações aos direitos da criança e do adolescente. Em contrapartida, a grande exposição da criança na Internet tem levado a um aumento do número de casos. Isso, porque muitas vezes, a criança é exposta de maneira indevida, o que acaba atraindo a atenção de criminosos e favorecendo o crescimento da pedofilia.


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O que mais favorece os casos de pedofilia? O que tem facilitado o seu aumento?
Maria de Lurdes – A violência sexual infanto-juvenil é um fenômeno bastante complexo que envolve múltiplas dimensões. Trata-se de uma categoria explicativa da vitimização sexual de crianças e adolescentes, podendo ser subdividida nas seguintes modalidades: Abuso Sexual Intrafamiliar, Abuso Sexual Extrafamiliar e Exploração Sexual (veja quadro que explica o significado de cada uma dessas modalidades). A Pedofilia consta na Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID) e diz respeito aos transtornos de personalidade causados pela preferência sexual por crianças e adolescentes. Desse modo, o indivíduo pode ser um pedófilo, sem ter praticado qualquer abuso sexual contra meninos ou meninas. É importante salientar ainda, que nem todo agressor é um pedófilo, uma vez que muitas crianças são exploradas e abusadas sexualmente, independentemente de qualquer transtorno de personalidade. É o caso de agressores que se aproveitam da relação familiar (pais, padrastos, primos, etc.), para praticar o abuso. São os chamados crimes de oportunidades, em que o agressor se vale da proximidade que tem com a pretensa vítima. Importante salientar, porém, que o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não preveem a redução da pena ou a diminuição da gravidade do delito, caso se comprove que o abusador é um pedófilo. Atualmente, muitos instrumentos tecnológicos têm servido para prevenir e, ao mesmo tempo, oportunizar casos de pedofilia em todo o mundo. Pedófilos costumam usar tabela-assedioa Internet pela facilidade que ela oferece em encontrar possíveis vítimas. Nas salas de bate-papo ou nas redes sociais eles adotam um perfil falso e usam a linguagem que mais atrai as crianças e os adolescentes. Em contrapartida, a internet e a mídia como um todo também têm sido fortes aliadas no cerceamento desse tipo de crime. Cabe ressaltar, ainda, que a violência sexual contra meninos e meninas sempre aconteceu não só em nosso país, mas no mundo todo. Por diversos fatores, os casos não eram denunciados e quando o eram, não se dava a devida publicidade. Ademais, como nesse tipo de crime normalmente não há testemunhas, não eram raros os casos em que a palavra da vítima era desacreditada, o que acabava desmotivando a denúncia.

GetNews O aumento de divórcios seguidos de novos relacionamentos tem contribuído de alguma forma para o aumento de casos de pedofilia?
Maria de Lurdes – Eu desconheço pesquisas que tratem sobre essa questão, entretanto, sabe-se que a desestruturação familiar e a falta de responsabilidade de alguns pais podem ocasionar diversos problemas para os filhos.

GetNews – Como os pais podem se prevenir desses crimes?
Maria de Lurdes – É sempre bom lembrar o conselho que Salomão nos deixou no livro de Provérbios 22.6: “Ensina a criança no caminho em que deve andar, e, ainda quando for velho não se desviará dele”, ou seja, para prevenir esse tipo de violência contra a criança, é necessário que os pais conversem com os filhos e estejam sempre atentos à rotina e aos ambientes que eles frequentam, evitando deixá-los com estranhos. Em se tratando especificamente da pedofilia na Internet, é recomendável aos pais uma maior atenção e vigilância sobre os sites que os filhos acessam, bem como as pessoas com quem eles mantêm contato nas redes sociais. Em caso de suspeita, as autoridades competentes devem ser acionadas.

GetNews Existem políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência sexual?
Maria de Lurdes – Sim. A complexidade do fenômeno da violência sexual requer que seu enfrentamento se dê através do intercâmbio de ações e saberes de atores diversos. Dessa forma, foi construído o Protocolo de Humanização do Atendimento às Vítimas de Violência Sexual, que visa o atendimento integrado dos Hospitais de Referência, através da atuação conjunta entre esses diversos “atores”, na assistência à vítima e na responsabilização do agressor. O Protocolo tem como premissa aspectos da legislação nacional, que abrangem os direitos das crianças, dos adolescentes, das mulheres e dos demais grupos vulneráveis à violência sexual. Atores Envolvidos: Hospitais de Referência, setores da saúde do Estado e do Município de Belo Horizonte, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, OAB, Defensoria Pública, SEDESE (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social), entre outros.

 

► Entenda os conceitos

• Abuso sexual Intrafamiliar: envolvimento sexual com crianças ou adolescentes, visando a gratificação sexual de um adulto ou adolescente mais velho, com quem mantém laço familiar ou de responsabilidade. Esse tipo de violência sexual geralmente é permeado pelo segredo, já que o abusador é alguém que a vítima ama e tem medo de perder. Geralmente, o segredo também é mantido por ameaças ou sedução.

• Abuso sexual Extrafamiliar: É um tipo de abuso que ocorre fora do ambiente familiar. Na maioria das vezes, o abusador é alguém que a criança conhece e confia, podendo ser, inclusive, um amigo da família. Há dados informando que esse tipo de violação ocorre, inclusive, nas instituições encarregadas de promover a proteção dos direitos da criança e do adolescente.

• Exploração Sexual: Modalidade de violência sexual contra a criança ou o adolescente, com propósitos sexuais que envolvem a prática do ato por dinheiro ou a troca de favores entre a vítima e o abusador, o intermediário, o agente e outros. Pode ocorrer de diferentes formas: pornografia na Internet, exploração sexual no contexto da prostituição, exploração sexual no contexto do turismo e tráfico de crianças e adolescentes para fins sexuais.

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Atilano Muradas

Fotos: Arquivo da Internet

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